Câmara Municipal de Guapirama

Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta - das 8:00 às 17:00.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6/2011	SÚMULA: "Institui o Perímetro Urbano de Guapirama".	31/12/2011
5/2011	SÚMULA: "Dispõe sobre as normas que regulam as medidas de polícia administrativa, a cargo do Município em diversas matérias, no Município de Guapirama e dá outras providências".	31/12/2011
4/2011	SÚMULA: "Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município de Guapirama e dá outras providências".	31/12/2011
3/2011	SÚMULA: "Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Guapirama e dá outras providências".	31/12/2011
2/2011	SÚMULA: "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e rurais no Município de Guapirama e dá outras providências".	31/12/2011
1/2011	SÚMULA: "Dispõe sobre a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Guapirama e dá outras providências".	31/12/2011

Câmara Municipal de Guapirama - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar